Seguro garantia na execução fiscal: como ajuda a sua empresa? Seguro garantia na execução fiscal: como ajuda a sua empresa? - Blog Multirisco
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Seguro garantia na execução fiscal: como ajuda a sua empresa?

A condenação judicial e a cobrança de títulos executivos extrajudiciais podem fazer com que a sua empresa figure no polo passivo de ações que logo resultam na restrição de bens. Justamente para remediar situações dessa natureza é que foi criado o seguro garantia na execução fiscal, um tipo de apólice que vem beneficiando muitas empresas.

Basta observar que a nossa economia passou a última década patinando, ora em recessão, ora pelo registro de baixo crescimento. Essa retração enfrenta agora um novo desafio, a pandemia de coronavírus, que comprometeu diversos setores da economia ao longo de 2020 e que ainda deve provocar efeitos adversos durante 2021.

Quer saber como o seguro garantia na execução fiscal pode ajudar a sua empresa a retomar a saúde financeira? Veja quais são os principais benefícios alcançados com a contratação dessa apólice!

Como funciona o seguro garantia na execução fiscal?

Uma apólice de seguro normalmente serve como forma de prevenção e blindagem patrimonial contra futuros riscos, os quais se pode ou não verificar na prática. Mas é um pouco diferente no contexto que abordamos aqui, pelo fato de oferecer cobertura contra uma situação indesejável que já aconteceu — no caso, a execução fiscal.

Esses procedimentos judiciais são utilizados quando a empresa deve tributos à União, a estados ou a municípios que, por meio da inscrição na dívida ativa, adquirem a prerrogativa de executar tais débitos judicialmente.

Mesmo com esse direito de constituir tais créditos em desfavor dos contribuintes inadimplentes, a execução fiscal, com as medidas constritivas sobre o patrimônio, cabe tão somente ao poder judiciário. E é este o objeto do procedimento de cobrança: receber os valores ou ao menos garantias de que eles serão pagos ao final do processo.

Como o seguro garantia na execução fiscal pode ajudar?

Como forma de garantia da execução, o poder judiciário pode determinar o bloqueio de bens pertencentes à empresa, e isso pode inviabilizar a continuidade no mercado ou, no mínimo, comprometer a saúde financeira de maneira contundente.

Quando se consegue demonstrar a necessidade do desbloqueio dos bens e valores, isto é, comprova-se que sem eles não há como arcar com os compromissos da empresa (a exemplo da folha de pagamento de funcionários), é possível pleitear a substituição dos bens pela apólice do seguro garantia.

Dessa forma, a Fazenda Pública passa a ser beneficiária da garantia, e a seguradora se obriga a cobrir o valor da eventual condenação em caráter definitivo.

Quais as vantagens do seguro garantia na execução fiscal?

Em comparação com as consequências das restrições impostas, a primeira vantagem é a baixa onerosidade, pois a apólice é bastante acessível. Esse ótimo custo-benefício se evidencia também na manutenção da saúde financeira da empresa, que volta a ter fôlego para arcar com suas obrigações.

Outro benefício é que a apólice não compromete o acesso ao crédito, diferentemente, por exemplo, da fiança bancária. Isso significa que o empreendimento não terá prejuízos para conseguir empréstimos, o que pode ser necessário em certos contextos. Além disso, a solução ajuda a preservar o patrimônio e o fluxo de caixa da empresa.

Para contar com o seguro garantia na execução fiscal e os seus benefícios, procure sempre por uma empresa especialista no ramo, que tenha solidez, experiência e credibilidade no mercado, como a Multirisco. Autonomia para os clientes, transparência e empatia são alguns de nossos pilares.

Tem interesse? Então entre em contato conosco e saiba como nós podemos ajudar a sua empresa!

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