Seguro garantia loteamentos: Saiba como contratar Seguro garantia loteamentos: Saiba como contratar

Seguro garantia loteamentos: conheça esse tipo de seguro e saiba como contratar

Uma apólice que tem se popularizado como meio de se assegurar a entrega de infraestrutura e outros tipos de construções é a do seguro garantia de loteamentos, que torna mais atraente a aquisição de frações e casas para o público em geral — e isso possibilita o financiamento coletivo da estrutura que será montada na área em questão.

Garantir um loteamento é mais complexo que garantir apenas a construção e entrega de um apartamento, como aqueles que são comprados na planta, pois envolve desafios maiores para a sua construção, o que torna imprescindível o seguro garantia para quem possui um empreendimento dessa natureza.

Quer saber mais sobre o seguro garantia loteamento, como ele funciona e quais são as suas regras e vantagens? Continue a sua leitura e conheça os fundamentos desse tipo de seguro. Confira!

O que é o seguro garantia loteamentos?

As espécies de seguro garantia estão prestando uma contribuição importante para o desenvolvimento e fortalecimento da economia brasileira, inclusive em períodos de crise. Elas ajudam contratantes, contratados e beneficiários a firmarem seus negócios em razão da existência de uma garantia para a sua concretização.

Em relação ao seguro garantia de loteamentos, sua relevância é bastante notável, dados os desafios de se construir em um terreno que, muitas vezes, é iniciado a partir do absoluto zero, em que há a demanda de se trabalhar com a infraestrutura de saneamento básico, iluminação, asfaltamento e que permitam também a chegada de outros serviços de natureza pública ou privada.

Algumas das obras citadas, como a iluminação das ruas, deve seguir padrões estabelecidos pela prefeitura do município em que se localiza o loteamento, e o alvará para a construção das unidades pode depender do devido atendimento a esses padrões.

Usualmente, a responsabilidade por entregar a infraestrutura é da própria prefeitura, mas ela pode ser transferida total ou parcialmente ao proprietário que pretenda construir um loteamento, como forma de viabilizar as obras e o potencial econômico do empreendimento imobiliário.

Embora envolva também questões burocráticas, normalmente, as prefeituras não criam dificuldades para esse tipo de negócio, pois representam o desenvolvimento do município e também novas fontes de receitas para o futuro próximo, como a cobrança de IPTU das unidades que serão construídas. Haverá uma demanda por serviços públicos, mas isso pode ajudar a desenvolver regiões que antes estavam desassistidas pelo poder público.

A exceção se dá quando o loteamento enfrenta dificuldades maiores, como a localização do terreno dentro ou próximo a áreas de proteção ambiental. Nesse caso, o loteamento pode até mesmo ser inviabilizado, e, no mínimo, enfrentará questões burocráticas mais complexas e demoradas, que podem gerar disputas judiciais, inclusive.

Contudo, o seguro garantia tende a facilitar muito as questões relacionadas à liberação da construção do loteamento, pois a apólice indica para os órgãos públicos que o compromisso do construtor está em seguir os padrões impostos, bem como outros regramentos estabelecidos na legislação, o que eliminará diversas objeções ao projeto.

Por que fazer esse tipo de seguro?

Um dos maiores benefícios dessa apólice é o apelo que ela gerará no público-alvo do loteamento — isto é, das pessoas que adquirirão as unidades construídas nele. Essa garantia, que será contratada geralmente no início do projeto, será fundamental para atrair o financiamento dos interessados.

Dessa forma, haverá menor necessidade de se obter crédito em instituições financeiras, o que reduzirá o custo do empreendimento em razão de não se ter que arcar com os juros praticados pelo mercado. Portanto, o seguro garantia loteamentos pode reduzir os compromissos do construtor com o pagamento de empréstimos e ainda baratear os valores a serem pagos pelo destinatário das unidades.

É uma garantia bem menos onerosa se comparada, por exemplo, com a carta fiança bancária, que é emitida com taxas de juros elevadas e também compromete o crédito do construtor.

A garantia permitirá que ele obtenha empréstimos, por exemplo, para a construção de obras específicas relacionadas ao loteamento, que permitirão o avanço do projeto quando o financiamento dos adquirentes não forem suficientes, de forma residual, e não para o projeto completo, o que o encareceria. Se optasse pela fiança bancária, enfrentaria dificuldades para o acesso ao crédito por causa desse comprometimento que não existe no seguro garantia.

Quais são as partes do contrato de seguro garantia loteamentos?

A contratação segue a lógica usual das apólices de seguro, sendo o contratante da apólice, no caso, quem fará as obras do loteamento. A seguradora é a parte que se compromete a cumprir com as obrigações caso o tomador não consiga e, o segurado ou beneficiário é a prefeitura do município em que estiver localizado o loteamento.

Isso porque o tomador garante ao município que fará as obras de infraestrutura, que viabilizam o projeto, da forma e nos prazos previamente estabelecidos.

Quais são as vantagens do seguro garantia loteamentos?

Algumas já foram ventiladas ao longo do presente texto, como a menor burocracia enfrentada. Essa vantagem se relaciona tanto à emissão da apólice, que é mais ágil que outras garantias oferecidas no mercado, e também para que se consiga rapidamente a autorização para o loteamento junto à prefeitura do município.

É mais fácil de se contratar e também menos onerosa que as outras modalidades, tendo ainda a já mencionada vantagem de não comprometer o crédito do construtor. Isso quer significar que não afetará negativamente as chances de se conseguir empréstimos e financiamentos.

O que é necessário para a contratação?

O primeiro passo é contar com uma seguradora com experiência na emissão desse tipo de apólice, e que oferece amplo conhecimento sobre essa modalidade e suas implicações em questões regulamentares. Esse fator ajuda principalmente na aceitação desse tipo de garantia por parte das prefeituras.

O seguro garantia é um produto em ascensão no mercado, mas pode ser considerado relativamente novo, e o plano diretor de muitos municípios não o mencionam como forma de garantia, o que pode demandar algumas diligências para que ele possa ser aceito. Para a emissão da apólice devem ser apresentados os documentos da construtora e do loteamento.

Você a essa altura já sabe quais são os principais aspectos do seguro garantia loteamentos. Quer saber mais? Entre em contato conosco e saiba como nós podemos ajudá-lo!

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