O que é e como funciona um seguro garantia contratual? Veja aqui! O que é e como funciona um seguro garantia contratual? Veja aqui!
seguro garantia contratual

O que é e como funciona um seguro garantia contratual? Veja aqui!

O seguro garantia contratual é um produto que tem o objetivo de prevenir uma empresa com relação à ocorrência de fatos futuros e incertos e que comprometam o perfeito cumprimento de obrigações assumidas em um contrato.

Atualmente, existem mais de dez modalidades desse tipo de seguro, cada um com um foco central. Entretanto, a finalidade comum é garantir o cumprimento de contratos e obrigações de diversos tipos.

Neste artigo, você terá acesso a um panorama completo sobre o assunto, compreendendo o conceito de seguro garantia contratual, como ele funciona na prática, quais são as principais modalidades e as vantagens de investir em um. Além disso, entenda também a função do seguro de vida em grupo e por que ele é tão importante quanto o seguro garantia contratual.

O que é o seguro garantia contratual?

O seguro é um tipo de contrato que está vinculado a ocorrência de um fato futuro e incerto, que poderá ou não acontecer. No mercado, há inúmeros tipos de contratos, vinculados a diferentes situações.

Independentemente do tipo e das características, todo seguro tem a função de garantir que determinados fatos não causem prejuízo para o segurado ou terceiros e esse é o conceito central que ajuda a entender o que é seguro garantia contratual.

No seguro garantia contratual, o objetivo é garantir que determinados e possíveis imprevistos não impeçam o cumprimento de um certo contrato, o que traria prejuízo para todas as partes envolvidas.

O seguro garantia é uma opção mais vantajosa do que a fiança bancária e mais confiável no que diz respeito aos riscos de inadimplência contratual.

Além disso, é sabido que a administração bem-sucedida de um contrato envolve não só habilidade e conhecimento, é preciso também considerar fatores externos e imprevisíveis, que muitas vezes não dependem do contratante ou do contratado.

Nesse contexto, o seguro garantia se apresenta como uma estratégia que visa auxiliar, justamente, no trato de imprevistos e situações de riscos ou surpresas desagradáveis que venham a interferir no bom funcionamento do negócio.

Como ele funciona na prática?

O seguro garantia contratual é considerado um produto que tem o objetivo de prevenir uma empresa com relação às incertezas e aos riscos inerentes ao negócio, vinculados a fatos futuros e incertos e que, caso ocorram, comprometam o perfeito cumprimento de obrigações assumidas em um contrato.

Na prática, o seguro garantia contratual funciona como uma proteção para o contratante de determinado serviço. Nesse sentido, ao ocorrer algum imprevisto coberto pela apólice, basta acionar a seguradora para que a situação de inadimplência seja revertida e o serviço seja realizado conforme o contrato, evitando danos ao contratante.

Por isso, é importante ressaltar que quem contrata o seguro garantia contratual é a empresa que oferece algum serviço, de forma a assegurar ao seu cliente que o contrato será cumprido. Assim, o segurado tem uma garantia de cumprimento das obrigações, preservando a relação entre as partes contratantes e garantindo o melhor desempenho para o contrato.

É claro que cada modalidade de seguro tem características distintas, por isso é necessário avaliar a apólice e suas particularidades para entender como cada seguro funcionará na prática.

Quais são as principais modalidades de seguro garantia contratual?

É possível encontrar diferentes modalidades de seguro garantia contratual, cada uma delas, alinhada a uma proposta distinta de contrato. Explicamos a seguir como funcionam três delas: o Bid Bond, o Performance Bond e o Advance Payment Bond. Confira!

Licitante ou Proposta (Bid Bond)

É uma exigência legal para as empresas que desejam participar de determinado procedimento licitatório. Essa modalidade está presente tanto no setor público, quanto no privado. Dessa forma, assegura a empresa, caso seja vencedora de um processo licitatório, que os valores e condições presentes no edital serão mantidos no contrato de alguma prestação de serviço, por exemplo.

A apólice do Seguro Garantia Licitante habilita empresas para participar de diversos tipos de procedimentos licitatórios, como concorrências públicas, tomadas de preços, cartas convites, leilões, etc.

Antes do seguro garantia contratual, era comum as empresas recorrerem à fiança bancária para oferecer tal segurança. Isso acabava por comprometer o crédito da empresa perante tais instituições, além de exigir o pagamento de taxas com valores elevados. O seguro garantia contratual, por sua vez, não gera efeitos negativos e tem baixo custo para as empresas.

Performance ou Execução (Performance Bond)

Esse seguro está previsto na Lei de Licitações Públicas, mas é utilizado também por empresas privadas. O objetivo dessa modalidade é garantir o cumprimento de obrigações firmadas por empresas, seja para construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços.

A apólice garante ao órgão público ou à empresa privada que os serviços serão prestados de acordo com as especificações contratuais, a exemplo do prazo e valor preestabelecido. O tomador nesse caso é a empresa que realizará o serviço e o segurado é quem contrata tais serviços.

Adiantamento de Pagamento (Advance Payment Bond)

O Seguro Garantia Adiantamento de Pagamento é uma modalidade utilizada quando uma empresa prestará algum serviço, mas precisa de materiais ou insumos para que esse seja executado — podendo ser de prestação de serviços, construção ou fornecimento.

Nessa modalidade é liberado um valor de adiantamento referente ao montante do contrato para a empresa que prestará o serviço. Esse valor será aplicado na realização do serviço. Para que esse capital seja liberado, um contrato é firmado entre as empresas.

Sendo assim, a apólice do Seguro Garantia Adiantamento de Pagamento será apresentada pela empresa contratada para o contratante, como uma segurança de que serão cumpridos.

Quais são as vantagens do seguro garantia contratual?

Você deve estar se perguntando: afinal, será que vale a pena investir em um seguro garantia contratual? Quais os custos x benefícios desse tipo de solução?

Elencamos a seguir alguns dos principais benefícios do seguro garantia contratual, que são os motivos que levam as empresas a optarem por esse tipo de produto. Acompanhe e entenda!

Economia

Diferente da fiança bancária, que está atrelada às taxas de juros, o seguro garantia contratual é calculado de acordo com uma análise precisa dos riscos do negócio, o que leva a uma precificação mais condizente.

Maior cobertura

O seguro garantia contratual tem vigência durante todo o prazo do contrato, diferentemente da fiança bancária, que deve ser renovada anualmente e, ainda, são cobradas taxas pela renovação.

Rapidez

A contratação do seguro garantia depende da análise de poucos documentos e pode ser aprovada em poucas horas, diferente de outras modalidades, que podem levar até 15 dias para a aceitação.

Análise objetiva

A análise para o contrato do seguro garantia contratual é independente, ou seja, não há a necessidade de levantar um histórico da empresa e nem ter um relacionamento prévio com algum banco. Por isso, uma análise independente e objetiva é mais uma das vantagens do seguro.

Não há retenção de recursos empresariais

Diferente da fiança bancária, o seguro garantia contratual não exige a aplicação de parte dos recursos empresariais. Portanto, os recursos da empresa ficam disponíveis e podem ser utilizados, além de não comprometer o limite de crédito e o capital de giro da empresa. Afinal, no balanço patrimonial, o seguro é considerado um ativo e não um passivo.

Facilidade e agilidade em caso de sinistro

Quando há a necessidade de acionar o seguro, a seguradora atua de forma muito mais prática do que as outras opções disponíveis. Dessa forma, a resolução do problema acontece de forma muito mais fácil e ágil.

Mais opções e liberdade de escolha

Existem diversas opções de seguro garantia contratual, de forma que é possível escolher a melhor cobertura para atender as necessidades da empresa e do contrato.

Agora que você já conhece as vantagens do seguro garantia contratual, entenda também o que é o seguro de vida em grupo e por que é importante oferecer esse benefício aos seus colaboradores.

O que é o seguro de vida em grupo?

Para que uma empresa consiga cumprir um contrato é fundamental contar com um material humano qualificado e saudável. Por isso, investir no seguro de vida em grupo é uma ótima ideia para proteger o maior bem de qualquer empreendimento: os colaboradores. Mas, afinal, o que é o seguro de vida em grupo?

O seguro de vida em grupo é a melhor forma de uma empresa oferecer aos seus colaboradores o benefício do seguro de vida. Sendo assim, o quadro de funcionários e suas famílias estarão protegidos financeiramente em caso de acidentes, doenças ou outros problemas de saúde.

O seguro de vida em grupo é uma opção mais econômica e menos burocrática do que o seguro de vida individual. Por isso, é a melhor opção para a empresa que quer oferecer esse benefício aos seus colaboradores.

A contratação desse seguro é importante, pois, ao oferecer esse benefício, é possível atrair e manter os melhores profissionais do mercado de trabalho e garantir uma boa assistência aos colaboradores caso ocorra algum acidente ou problema de saúde. Sendo assim, o seguro de vida pode ser mais uma forma de garantir o cumprimento de um contrato por parte da empresa.

Afinal, sem uma equipe qualificada e saudável, é muito difícil manter prazos e oferecer o serviço desejado pelo contratante.

Entretanto, é importante destacar que, antes de adquirir qualquer tipo de seguro, é imprescindível contar com o suporte de empresas sérias e que tenham a autorização da Superintendência de Seguros Privados SUSEP para atuar no mercado. Por isso, contar com uma corretora de seguros experiente e transparente é fundamental.

Como você pode ver, o seguro garantia contratual e o seguro de vida em grupo oferecem diversos benefícios para o contratante, seus clientes e seus colaboradores. Além de ser sinônimo de segurança, eles trazem mais confiabilidade para a empresa e garantem proteção contra eventuais riscos e incertezas do mercado.

Agora que você já sabe o quão vantajoso é o seguro garantia contratual e o seguro de vida em grupo, assine a nossa newsletter e fique por dentro de informações e conteúdos relevantes que ajudarão a garantir a proteção e o sucesso do seu negócio!

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