Seguro Garantia Contratual: por que escolher a Multirisco? Seguro Garantia Contratual: por que escolher a Multirisco?
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Seguro Garantia Contratual: por que escolher a Multirisco?

Dentre as inúmeras burocracias de um processo licitatório, a obrigatoriedade do depósito de caução como forma de garantia na assinatura do contrato é um detalhe que requer uma atenção especial dos gestores que atuam nesse cenário. Isso porque, existem diversas formas de atender a tal exigência, porém uma delas é mais vantajosa e econômica: o Seguro Garantia Contratual.

Sua empresa já faz uso desse recurso? Acompanhe no post de hoje tudo o que você precisa saber sobre o tema e por que a Multirisco é a escolha ideal para cuidar desse tipo de operação. Boa leitura!

 

O que é o Seguro Garantia de Performance?

O Seguro Garantia Contratual é um tipo de seguro criado para atender às necessidades específicas das empresas que precisam dar uma garantia do cumprimento de obrigações assumidas em um contrato — fornecimento de produtos ou serviços no âmbito público e privado.

Mas antes de explicar essa categoria propriamente dita se faz necessário contextualizar em quais circunstâncias esse tipo de garantia pode ser exigida.

De acordo com as regras previstas na Lei de Licitações – nº 8.666, toda prestação de serviços aos órgãos ou agentes públicos deve ser precedida de um processo licitatório.

Por meio desse passo inicial, se abre uma concorrência pública para que os interessados em contratar com a Administração Pública apresentem suas propostas. Ao final, o vencedor deve dar uma garantia de que vai manter a sua oferta inicial e assinar o contrato da prestação do serviço dentro do prazo estabelecido.

É nesse ponto que entra em cena o Seguro Garantia de Performance, uma modalidade do Seguro Garantia Contratual que visa garantir ao segurado a indenização de prejuízos decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas até o valor determinado na apólice.

 

Como ele funciona?

A cobertura conhecida como “performance bond” garante a execução do contrato principal contra o risco de inadimplência do tomador, mediante a sua substituição por outro, por eventual diferença de preço, ou o pagamento da indenização dos prejuízos discriminados e comprovados pelo segurado.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, os valores das multas e indenizações devidas à administração pública encontram-se também garantidos por esse contrato de seguro.

No Seguro Garantia de Performance poderá ainda ser contratado, com verba específica independente, a cobertura adicional de ações trabalhistas e previdenciárias.

Nesse contexto, é importante ressaltar que as apólices dessa modalidade geralmente excluem alguns riscos que podem ser cobertos por outros tipos de seguro, tais como:

  • responsabilidade civil;
  • responsabilidade civil por ato ilícito;
  • responsabilidade civil por danos indiretos, lucros cessantes, danos morais e danos a terceiros;
  • danos ambientais, danos acordados, direitos de propriedade industrial e intelectual;
  • riscos de engenharia;
  • transporte;
  • incêndio;
  • guarda de bens;
  • roubo e furto;
  • acidentes de trabalho; e
  • acidentes pessoais e vida.

A partir do momento em que a empresa ganha a licitação, tem-se o seguro de execução ou de performance.

 

A cobertura do Seguro Garantia de Performance pode ser utilizada nos setores público e privado?

Sim, o Seguro Garantia de Performance se divide em dois tipos de produtos: a garantia dada ao segurado público e a garantia dada ao segurado privado.

No cenário público, são definidos em contrato valores, prazos, vigência, forma de execução, máximas contratuais, e a empresa também tem que apresentar uma garantia de performance.

O objetivo da garantia é assegurar que o tomador vai performar o contrato assinado da maneira correta — com os prazos e o escopo do trabalho feitos de acordo com o definido no pacto.

Assim, caso a empresa não performe o contrato, o valor da garantia será utilizado para indenizar o órgão público ou para que uma segunda empresa seja contratada para terminar o projeto, fazer o fornecimento ou a prestação do serviço.

Na esfera privada, o Seguro Garantia de Performance é usado quando duas empresas fazem um contrato e a contratante exige que a contratada apresente uma garantia para a mesma finalidade que o órgão público.

Então, a empresa contratante espera que a empresa contratada execute os serviços da forma como está especificada no contrato e, caso o serviço não seja executado dessa forma, a garantia pode ser utilizada para indenização ou para substituição desse contratado.

 

Quais os principais diferenciais da Multirisco?

Para Regeane Lobo, a coordenadora de licitações da LanLink, “o suporte oferecido pela Multirisco na solução de problemas é o primeiro ponto que merece destaque. Eles estão sempre prontos para dar um retorno rápido e apoiar a qualquer ação que tenha que ser tomada.

A segurança de poder contar com o time da Multirisco é uma experiência super positiva. Para atuar com os órgãos públicos, as empresas devem estar preparadas para atender tudo de imediato, então a rapidez e a qualidade do serviço prestado pela Multirisco é outro ponto de grande vantagem.

Ademais, a Multirisco tem um excelente relacionamento com as melhores seguradoras do mercado — há um vasto leque de opções de parceiros para se encaixar ao perfil de cada cliente”.

 

Como foi a experiência da LanLink com a Multirisco?

Sobre a experiência prática dos serviços da Multirisco, Regeane Lobo, ainda nos compartilhou o seguinte:

“A LanLink é uma empresa voltada para a consultoria em Tecnologia da Informação que está no mercado há 30 anos atendendo por todo o Brasil, tanto na parte de serviço como no fornecimento de hardware para montar data centers.

A empresa passou por uma transição interna na questão de compliance e, por decisão da diretoria, foi orientada a buscar por outra corretora para desenvolver o trabalho. Foi então que procuraram a Multirisco e firmaram uma parceria; até porque, já havia uma experiência positiva no passado.

Hoje, a Multirisco apresenta à LanLink várias seguradoras, com orçamentos que se encaixam bem à sua demanda, principalmente na questão do compliance em si. Em sua maioria, são seguros garantia para contratos administrativos em geral por meio de processos licitatórios.

A LanLink é uma empresa especializada em consultoria em TI e uma boa parte da nossa carteira é pública. Portanto a demanda é basicamente as apólices para Seguro Garantia de Performance.

Quando chegam os contratos, todas as informações referentes ao Seguro Garantia e um resumo das exigências são enviados para a equipe da Multirisco. E a sua ótima relação com as seguradoras ajuda muito na conquista de propostas bem atrativas.”

O Seguro Garantia Performance é a modalidade que mais se encaixa aos contratos administrativos de licitações. É ele que garante o cumprimento da proposta — com a entrega dos equipamentos, a execução dos serviços dentro do prazo contratual e ainda o uso da apólice para cobrir eventuais problemas com multas. Por isso, contar com o apoio de quem tem expertise nesse mercado é fundamental para fechar ótimos negócios.

Gostou do artigo? Agora que você entendeu a importância do Seguro Garantia Contratual para as atividades de uma empresa e todas as vantagens oferecidas pela Multirisco, contate o nosso time de consultores e conheça as opções de parceria mais adequadas ao perfil do seu empreendimento!

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