Quando fazer seguro de contrato e como escolher o melhor serviço? Quando fazer seguro de contrato e como escolher o melhor serviço?
quandofazersegurodecontratoecomoescolheromelhorservico

Quando fazer seguro de contrato e como escolher o melhor serviço?

De forma intuitiva, poucos pensam e recorrem a apólices nos momentos em que isso é oportuno, por subestimar a ocorrência de fatos futuros e incertos que poderiam representar danos a bens e negócios. Com o mercado mais consciente e com instrumentos modernos para garantir a criação e circulação de riquezas, a dúvida passou a ser qual, e não quando fazer seguro de contrato.

A blindagem patrimonial representada por uma apólice de seguro faz com que esse produto financeiro seja bastante atraente, mesmo que não possa ser considerado um investimento em sentido estrito. No Brasil, que para o setor representa um mercado pequeno e em expansão, até mesmo iniciativas governamentais contemplam esse tipo de contratação como garantia em licitações.

Para que você saiba qual é o melhor momento para fazer seguro de contrato, nós contamos com a ajuda da Joana Sena, que é superintendente de garantia da Berkley Brasil Seguros. Confira!

O que é o seguro garantia?

É a modalidade de seguro que tem por objetivo garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas contratualmente pelo tomador, que é o cliente da seguradora, portanto contratante, perante o segurado, que é o cliente do beneficiário da apólice.

Atualmente esse tipo de seguro é disciplinado pela Circular nº 477/2013, expedida pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que regulamenta o setor no país. A circular mencionada divide o seguro garantia em dois ramos de acordo com o segurado: o setor público e o privado.

Por que e quando contratar esse tipo de serviço?

Qualquer tipo de contratação que demande a prestação de uma caução pode ser objeto do seguro garantia contratual. Por isso ele é tão pertinente para o setor público e privado quando da realização de obras e serviços, e até mesmo no fornecimento de produtos, para que uma possível interrupção na prestação não gere atrasos e/ou prejuízos para o contratante que, como já mencionado, é o beneficiário da apólice.

Sua contratação também é recomendada para garantir obrigações assumidas em processos administrativos, judiciais, parcelamentos de créditos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, entre outras.

Como deve ser feita a contratação?

Para a contratação desse serviço, o interessado deverá contar com o auxílio de um corretor de seguros, que fará o cadastro do tomador junto ao segurado para obtenção de capacidade (limites e condições do crédito). Em relação aos clientes de pequeno e médio porte, o procedimento é simplificado, e poderá ser feito diretamente no sistema da seguradora, com o apoio do corretor.

Quais as vantagens de contratar esse tipo de seguro?

A primeira vantagem do seguro contratual é o seu preço, que está muito abaixo das outras formas de garantia usualmente aceitas, a exemplo da carta de fiança. A facilidade e agilidade para a contratação também contam pontos a favor dessa modalidade de seguro, visto que enfrenta uma burocracia muito menor que a verificada em outros instrumentos caucionadores.

Como a possibilidade de obtenção de crédito em instituições financeiras é bastante desejável por quem atua no mercado, verifica-se nesse caso outro benefício, que é o não comprometimento do crédito do contratante. Isso não acontece caso a garantia escolhida seja a bancária, que reduz o crédito e também está vinculada aos juros do mercado financeiro, o que pode gerar dificuldades também para a renovação.

Em relação ao seguro garantia contratual, o tomador continuará a contar com o seu crédito, e também com o respaldo do mercado segurador e ressegurador.

Também representa uma vantagem a personalização da apólice, que será gerada após uma análise criteriosa sobre o objeto da contratação e contratantes, e terá valores e condições de acordo com as necessidades e particularidades do contrato que será segurado.

Como esse seguro funciona para a construção civil?

O setor de construção civil atua com expectativas sensíveis, no sentido de que o atraso nas obras geram transtornos gigantescos para quem espera pela entrega, seja a do imóvel próprio, seja a de um hospital público. Por essa razão, ele é um instrumento importante tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada.

A retomada e crescimento do número de obras, que já é notada, tende a se intensificar em 2020 e aumentar a demanda pelo seguro garantia contratual. Alterações legislativas também farão com que essa modalidade de seguro fique ainda mais conhecida no ramo, dada a existência de projeto para aumentar o limite da apólice e a obrigatoriedade em obras públicas.

Notícias sobre os infortúnios gerados por atrasos em entregas de imóveis comprados na planta são comuns, e esse tipo de apólice pode servir para vencer objeções de potenciais compradores nessas condições. Nesse caso, a contratação tem como segurados os adquirentes, que passam a contar com os mecanismos previstos para evitar que atrasos incidam sobre a obra e sobre o prazo de entrega.

As modalidades mais usadas neste setor são:

A ampla aplicabilidade, que atende tanto ao setor público quanto a iniciativa privada, tende a colocar no passado as obras públicas paralisadas, vistas em todo o país. O melhor aproveitamento de recursos financeiros (públicos e privados) e a otimização de processos na construção são algumas contribuições que o seguro garantia contratual será capaz de fomentar no setor.

Importante apontar que contar com a apólice não tem por reflexo o agravamento dos riscos pelo tomador, visto que após garantir a continuidade do contrato e cumprimento da obrigação, será possível que a seguradora ingresse com ação de regresso para reaver os valores gastos. Ainda assim, essa é uma hipótese pouco provável, visto que o contrato é acompanhado de perto pela seguradora para evitar que isso aconteça.

São muitas as razões para recomendar e também para demonstrar as inúmeras vantagens do seguro de contrato, um serviço financeiro que se encaixa perfeitamente às necessidades do setor público e privado. Se o contrato em si não é garantia suficiente, a apólice sim garante que aquilo que for pactuado também será cumprido.

Agora que você sabe quando fazer seguro de contrato, aproveite e entenda de uma vez o que é e como funciona esse seguro!

Quer receber mais conteúdos como esse gratuitamente?

Cadastre-se para receber os nossos conteúdos por e-mail.

Email registrado com sucesso
Opa! E-mail inválido, verifique se o e-mail está correto.

Fale o que você pensa

O seu endereço de e-mail não será publicado.