Passivo trabalhista: descubra agora como reduzir na empresa Passivo trabalhista: descubra agora como reduzir na empresa
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Passivo trabalhista: descubra agora como reduzir na empresa

Muitas empresas trabalham no limite do fluxo de caixa e não raramente com procedimentos falhos em relação a questões burocráticas existentes em nosso país, o que tem como efeito colateral o aumento do passivo trabalhista, que muitas vezes impõe o fim das atividades desempenhadas.

Mas para quem se encontra nessa situação e se vê diante da possibilidade de não ter como continuar com seu negócio funcionando, saiba que nem tudo está perdido, e algumas decisões estratégicas podem colaborar com a redução dos impactos dos débitos e também a aumentar a performance da sua empresa.

Quer saber o que fazer para reduzir o passivo trabalhista da sua empresa? Selecionamos as principais dicas para que você possa contornar essa adversidade de forma idônea. Confira!

O que é e como prevenir a formação do passivo trabalhista

O passivo trabalhista é a soma dos débitos que um empregador possui com seus funcionários e ex-funcionários, e surge quando alguma obrigação empregatícia deixa de ser cumprida ou por meio de processo e condenação judicial. Em um país em que vigora a cultura do litígio, essa é uma realidade próxima à maioria dos empregadores.

A melhor forma de evitar o acúmulo de débitos é por meio de um programa de compliance empresarial, no qual a firma desenvolve mecanismos que a ajudam a atuar em conformidade com as diversas regulamentações existentes em nosso ordenamento jurídico, e impede que processos sejam ocasionados, por exemplo, pela falta de recolhimento das contribuições sociais, ou mesmo por posturas que ensejam a abertura de ações indenizatórias, como o assédio moral.

Outra causa comum é a contratação de prestadores de serviços que têm seus contratos desvirtuados, cumprindo-se os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício, como a subordinação jurídica.

Nesse caso, a ação de reconhecimento do vínculo empregatício pode levar à condenação ao pagamento de direitos como o pagamento do piso da categoria e outras verbas reflexas da contratação por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), como férias, FGTS, 13º salário e contribuição para o INSS.

Atuar em conformidade com a legislação é o primeiro passo para evitar o surgimento do passivo trabalhista, e deve ser um expediente adotado por empresas de todos os segmentos, independente do porte e momento de sua existência. Mas quando o passivo já é um cenário com qual se deve lidar, algumas medidas colaboram para mitigar seu impacto no fluxo de caixa e com o cumprimento de outras obrigações, como o pagamento de aluguel, folha de salário dos funcionários e fornecedores, que estarão elencadas nos tópicos seguintes.

Cuidados com a contratação

O departamento responsável pelos Recursos Humanos (RH) que faz recrutamento de novos colaboradores deve ser extremamente capacitado, pois muitos problemas surgem por contratações feitas de forma inadequada. Por exemplo, quando não são considerados os riscos aos quais os profissionais serão expostos, como insalubridade e periculosidade.

Nesse caso, a ajuda de um corpo jurídico igualmente qualificado pode sanar eventuais lacunas que passem pelos profissionais de RH. Os profissionais responsáveis pela escolha dos profissionais e regularidade das contratações são um ponto estratégico na estrutura de qualquer empresa, pois vão munir os outros departamentos e áreas de atuação com mão de obra qualificada e necessária para o desenvolvimento das atividades pertinentes ao negócio.

Além disso, são capazes de evitar problemas desde o primeiro momento, que é o da contratação, ao final do vínculo empregatício, com a rescisão na modalidade certa e com o cálculo exato para o pagamento das verbas que a empresa tiver que pagar ao empregado que estiver sendo desligado do quadro de funcionários.

Organização dos documentos

Documentos foram feitos para serem guardados, ao menos enquanto tiverem alguma utilidade, o que com o uso da tecnologia sequer ocupa necessariamente o espaço físico da empresa. Com o devido cuidado, diversos documentos podem ser mantidos, por exemplo, nos serviços de armazenamento em nuvem, que ainda possibilita o acesso de qualquer lugar.

Recibos de pagamentos a funcionários, bem como anotações de advertências, podem prestar uma enorme contribuição quando a empresa for acionada judicialmente, pois servem como meio de prova para contestar alegações que não guardam relação com a realidade.

Eles podem, por exemplo, atestar o comportamento inadequado de um funcionário que requer que sua demissão passe de com justa causa para sem justa causa, e evitar que a empresa tenha que arcar com as verbas de uma demissão sem justa causa. Também podem comprovar que verbas pleiteadas foram pagas, de forma que o pedido do autor da ação seja julgado improcedente.

Invista em uma matriz de riscos

A matriz de riscos serve para mensurar quais são e a probabilidade de serem verificados os riscos aos quais a organização está exposta. Questões relacionadas aos funcionários são parte essencial dessa técnica administrativa, que pode, por exemplo, indicar a probabilidade de um funcionário ser vítima de um acidente de trabalho.

Nesse caso, a matriz aponta ainda quais as consequências desse hipotético acidente de trabalho para a empresa, bem como maneiras de lidar com ela. A depender da probabilidade do risco, a empresa pode chegar à conclusão que é cabível a contratação de um seguro para acidentes pessoais de seus colaboradores.

Seguro garantia judicial trabalhista

A possibilidade de uma empresa ser condenada judicialmente a pagar valores a um funcionário enseja o depósito judicial, que são valores depositados em uma conta de titularidade do órgão jurisdicional que terá como finalidade garantir o cumprimento da sentença, ou seja, pagamento ao vencedor do processo.

Quando comprovado que a empresa não tem condições de arcar com a folha de pagamento ou outras despesas essenciais à continuidade do negócio, como forma de preservar postos de trabalho e a atividade econômica, o juiz ou tribunal pode acolher o pedido de substituição do depósito judicial, ou a liberação de valores bloqueados para esse fim, pelo seguro garantia judicial trabalhista.

Esses valores terão que ser destinados exclusivamente para aquilo que fora requerido, e em seu lugar entrará uma apólice que garantirá o pagamento em caso de condenação. Dessa forma colabora-se com a continuidade da empresa, e também se garante o pagamento da parte autora àquilo que ela tiver o direito reconhecido em sentença definitiva.

Agora que você sabe o que é passivo trabalhista, e o que fazer para reduzi-lo, veja também como funciona o seguro garantia judicial trabalhista! Conheça seu funcionamento e suas principais vantagens!

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