O que fazer para liberar imóvel penhorado? Descubra aqui! O que fazer para liberar imóvel penhorado? Descubra aqui! - Blog Multirisco
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O que fazer para liberar imóvel penhorado? Descubra aqui!

Para proteger os credores, a legislação brasileira prevê diversas possibilidades quando uma pessoa ou mesmo entidades contam com dificuldades no controle de gastos e acabam se endividando. Por isso, mesmo que não seja o seu caso no momento, é sempre interessante aprender um pouco mais e saber o que fazer para liberar imóvel penhorado.

A penhora de imóveis é uma situação relativamente comum, que conta com diversas causas diferentes e ainda gera muitas dúvidas. No entanto, é importante saber que ela não configura a perda imediata do bem, tampouco é irreversível. Continue lendo o post e fique por dentro do assunto!

O que é a penhora de imóveis?

A penhora de imóveis nada mais é do que um instrumento judicial que pode ser utilizado em ações executórias, ou seja, em ocasiões nas quais é preciso se valer dos rigores da lei para exigir o cumprimento de determinadas obrigações. Na prática, isso ocorre com o objetivo de assegurar o pagamento de uma dívida por meio do bloqueio do patrimônio do devedor.

Com o bloqueio de um ou mais bens, é esperado que o devedor regularize a sua situação. Vale ressaltar que a penhora é apenas uma das fases de expropriação, não implicando em que o proprietário perca, de imediato, a unidade que lhe pertence. Portanto, é um fato completamente reversível, desde que alguns pontos sejam observados.

Quais as causas para a penhora de imóveis?

Como dissemos, o mais comum é que um bem seja penhorado quando uma pessoa ou empresa se torna inadimplente, servindo como garantia de que o valor devido seja quitado ou de que o devedor se movimente para saldar as suas obrigações. No entanto, existem diversas situações nas quais imóveis podem ser penhorados.

O mais recorrente é que isso aconteça, por exemplo, quando existirem parcelas atrasadas de financiamentos imobiliários, falta de pagamento regular de funcionários domésticos, atrasos em pensão alimentícia, aquisição da unidade por meios ilícitos, execução de garantia locatícia como fiador e descumprimento de obrigações sociais da propriedade, como o IPTU.

Como liberar imóvel penhorado?

Para liberar um imóvel penhorado, o primeiro passo é entender e analisar a finalidade da penhora, pois isso trata direcionamentos importantes de quais são os princípios aplicáveis. Afinal, isso acontecerá para assegurar o pagamento de uma obrigação. Para a lei, garante que a situação deve ser a menos danosa possível para o devedor.

Há a possibilidade, por exemplo, de solicitar a substituição, elegendo uma alternativa com valor suficiente para pagar o débito, mas que não seja tão prejudicial para quem deve. Outra opção prática e que vem ganhando bastante espaço no mercado é o seguro garantia judicial, que assegura os débitos judiciais, substituindo a penhora durante o trâmite processual.

Agora você não apenas sabe o que fazer para liberar imóvel penhorado, como também entendeu melhor o conceito de penhora e quais são as principais causas para que isso ocorra.

Gostou de aprender o que é possível fazer para liberar imóvel penhorado? Quer aprender um pouco mais sobre o assunto? Então, confira nosso outro post que fala sobre o desbloqueio de bens!

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