O que é garantia de proposta em licitação e quando é apresentada? O que é garantia de proposta em licitação e quando é apresentada? - Blog Multirisco
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O que é garantia de proposta em licitação e quando é apresentada?

Como uma forma de assegurar os interesses do poder público e da sociedade como um todo, existem dispositivos específicos que são voltados para evitar problemas ou situações inadequadas em diversos tipos de procedimentos. Por isso, entender o que é garantia de proposta em licitação e quando é apresentada pode ser muito importante.

É algo relevante para os fornecedores, cujas finalidades primordiais envolvem verificar as qualificações financeiras dos participantes, bem como evitar que aventureiros que não tenham condições de arcar com o compromisso de investimento necessário sequer participem do processo. Continue lendo e aprenda mais sobre o tema.

Afinal de contas, qual o conceito de licitação?

Antes de nos aprofundarmos na compreensão da garantia de proposta, é interessante aprendermos mais sobre o conceito de licitação. Trata-se de um processo administrativo, que deve primar pela isonomia e justiça entre os participantes, para que a administração pública escolha a proposta menos onerosa e mais vantajosa para a sociedade.

Na prática, isso pode ser feito em prestação de serviços, aquisição de produtos, realização de obras ou até mesmo para a locação de propriedades, ajudando no controle de gastos governamentais em todas as suas esferas. Os interessados precisam apresentar documentos e comprovar suas habilitações jurídicas, fiscais, econômicas, técnicas e, obviamente, financeiras.

Quando apresentar a garantia de proposta em licitação?

A garantia de proposta em licitação deve ser apresentada a três ou quatro dias úteis da abertura dos envelopes e devemos lembrar que ela será exigida após a aprovação da proposta do participante. Além disso, o recibo do seguro, da caução ou carta de fiança precisa ser anexado aos demais documentos no envelope de habilitação.

Por outro lado, vale ressaltar que a apresentação da garantia da proposta antes do prazo para entrega é considerada irregular. Nos dias de hoje, existem muitas opções no mercado para isso, como o seguro garantia, que permite que recursos das empresas licitantes fiquem livres para serem utilizados de forma mais vantajosa para o negócio.

Qual a documentação para contratar um seguro garantia?

A documentação necessária para contratar o Seguro Garantia pode variar um pouco de acordo com a seguradora escolhida, mas existem alguns itens que costumam ser mais recorrentes no segmento. Atualmente, é possível fazer isso de maneira online, o que traz muito mais celeridade e praticidade para os envolvidos no processo.

Via de regra, na modalidade digital, serão exigidos apenas os dados do contratante e as informações básicas do edital de licitação. A cotação sai rapidamente, ficando disponível o preço estimado para o Seguro Garantia. Em alguns casos, mais alguns documentos poderão ser solicitados, como contrato social, balanços e minuta, visando uma análise mais completa.

Como você pôde ver, a garantia de proposta em licitação é muito importante e ajuda a trazer mais segurança para todos os envolvidos no processo.

Gostou de aprender o que é garantia de proposta em licitação e quando é apresentada? Quer aprender um pouco mais sobre o assunto e aumentar seus conhecimentos? Então, confira agora mesmo o nosso post que fala sobre dispensa de licitações!

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