Quais são as fases da licitação e o que acontece em cada uma delas? Quais são as fases da licitação e o que acontece em cada uma delas?
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Quais são as fases da licitação e o que acontece em cada uma delas?

Muitas empresas perdem várias oportunidades por enxergarem os procedimentos licitatórios como contratações burocráticas e morosas, o que também não é exatamente uma inverdade. Mas quando percebem o quanto podem ganhar com elas e buscam conhecer a fundo as fases da licitação, passam a dar chance a essas concorrências públicas.

Os entes e órgãos estatais são grandes compradores e contratantes, e contam com a iniciativa privada para a execução de suas atividades e serviços. Também costumam ser bons pagadores, pois as contratações ocorrem quando verificados créditos orçamentários que permitam a realização da licitação e os devidos pagamentos às empresas contratadas.

Quer saber mais sobre as fases da licitação e como isso pode ajudar a sua empresa a participar desses procedimentos? Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!

Fases interna e externa

Do café consumido em uma repartição pública até a construção de um hospital, todas as aquisições são feitas por meio de procedimentos licitatórios. Eles asseguram a competitividade entre empresas aptas ao fornecimento e à execução dos contratos administrativos, bem como a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

A primeira fase é chamada de interna, na qual o Poder Público solicita a aquisição de algo (objeto da licitação). Isso será avaliado pelo setor responsável, que, estando de acordo, autorizará a contratação. Um dos passos seguintes é a escolha da modalidade de licitação, o que será de acordo com o objeto e o valor da contratação.

A última etapa da fase interna é a elaboração e publicação do edital, conhecido também como lei da licitação, pois nele estarão veiculadas as principais regras da concorrência. Todo o procedimento licitatório está intimamente vinculado a esse documento, e tudo o que vem depois dele faz parte da chamada fase externa da licitação.

Habilitação dos interessados

A fase externa começa com a habilitação dos concorrentes, que é um requisito para a maioria das modalidades de licitação. Ela consiste na apresentação dos documentos necessários, como comprovante de experiência no objeto da contratação, regularidade fiscal e capacidade econômica.

Seguirá para a próxima etapa quem apresentar toda a documentação e for considerado apto a participar. Quem não preencher esses requisitos será eliminado do procedimento.

Abertura das propostas

As propostas para licitação são feitas de forma sigilosa na maioria das modalidades, para que não seja frustrado o caráter competitivo do procedimento. Após elas serem elaboradas pelos participantes habilitados, o ato seguinte é a abertura dos envelopes, oportunidade em que a comissão de licitação analisará cada uma.

Julgamento e classificação

Concluída a análise, a mencionada comissão escolherá aquela que melhor atende ao objeto da contratação, que será a vencedora. Mas ela também fará uma classificação com as outras propostas, pois em alguns cenários específicos a segunda colocada poderá assumir o contrato.

Homologação e adjudicação

Após o julgamento das propostas, as empresas que discordarem do julgamento podem interpor recursos. Superada essa fase, a licitação será homologada, o que indica que não caberá mais recursos e que a ordem classificatória será respeitada para a contratação.

Quando for conveniente para a Administração Pública, ela fará a adjudicação, que é a atribuição do objeto da licitação para o vencedor. Por exemplo, se o vencedor tiver como atribuição fornecer alimentos para um colégio público, ele o fará e será remunerado para isso.

Por mais que envolva alguma burocracia, conhecer as fases da licitação é importante para acabar com uma possível resistência que a sua empresa tem em participar desse tipo de contratação. Além disso, pode representar um meio de expansão, algo bastante desejável para quem empreende na iniciativa privada.

Quer saber mais sobre o tema? Aproveite e fique por dentro das principais modalidades de licitação que existem!

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