Saiba mais sobre compliance empresarial e como implantar! Saiba mais sobre compliance empresarial e como implantar!
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Saiba mais sobre compliance empresarial e como implantar!

Recentemente o país assistiu o que parece ser uma virada de mesa no combate à corrupção, com sucessivas operações policiais e diversas investigações que tentam elucidar desvios na relação entre a iniciativa privada e o poder público. Isso acendeu o sinal de alerta em diversas empresas, que passaram a investir em programas de compliance empresarial.

O objetivo desse investimento é adequar toda a estrutura corporativa às normas vigentes, seja em relação aos contratos com a Administração Pública, por exemplo, no bojo de uma licitação, seja em relação a questões internas que devam ser corrigidas, como o assédio sobre colaboradores.

Estar em conformidade com as normas que incidem sobre a atividade econômica desempenhada tornou-se fundamental, e saber como implantar um programa de compliance empresarial agora é imprescindível! Quer saber como fazer isso no seu negócio? Leia nosso blogpost e conheça o passo a passo. Confira!

Faça um diagnóstico da empresa

Um programa de compliance empresarial, embora necessário, deve ser enxuto o bastante para abarcar apenas aquela que é a realidade do seu negócio, mas abrangente o suficiente para não deixar pontos cruciais de fora. Conhecer o nível de exposição da empresa e de seus colaboradores é o início da jornada, bem como analisar a probabilidade de determinados incidentes ocorrerem e quais seriam as consequências.

Isso quer significar projetar quais seriam os custos e prejuízos advindos da não conformidade à legislação e regulamentos que deveriam ser fielmente seguidos pela empresa. Dentre os pontos a serem observados, o primeiro é o porte da empresa, tendo em vista que quanto maior ela for, maiores serão os riscos a que estará exposta.

Mas as pequenas também devem se resguardar, pois qualquer tipo de custo que incida sobre seu fluxo de caixa poderá acarretar no fechamento de postos de trabalho e até mesmo inviabilizar a continuidade da empresa.

Conheça o seu mercado e área de atuação

Conhecer a área de atuação também é uma etapa importante, para que se verifique os regulamentos que incidem sobre o tipo de atividade desenvolvida. Atualmente muitas empresas migraram para a internet, local aonde oferecem seus serviços e produtos para um número maior de clientes, pois ela rompe as fronteiras do bairro, município e até mesmo do país em que está estabelecida.

Recentemente dois importantes regulamentos sobre privacidade e tratamento de dados foram editados, na Europa e no Brasil, com vinculação às empresas brasileiras. As multas impostas pelo descumprimento dos termos desses regulamentos são milionárias, razão pela qual toda empresa que atue virtualmente deve estar em conformidade com as prescrições dessas normas.

Os já mencionados contratos entre a Administração Pública e a iniciativa privada também merecem atenção redobrada, dadas as complexidades da Lei de Licitações. Isso não quer significar que a sua empresa deve se fechar para esse tipo de contratação, que representa uma excelente oportunidade de ampliar a atuação e levar ao crescimento da empresa, e sim se blindar de todas as formas possíveis para que a participação em licitações seja feita de forma idônea e de acordo com as regras do edital, do contrato e da legislação aplicável.

Novas tecnologias também estão sujeitas a novas regulamentações, bem como à observância a direitos já existentes. Uma das tendências do futuro, que já tem sido utilizada, é a impressão em 3D, no que elas podem fabricar itens restritos, como armas de fogo, e outros que são protegidos por patentes.

Adapte-se à estrutura regulatória

A adaptação ao ordenamento jurídico é o maior desafio inicial para qualquer negócio. A própria contratação de colaboradores esbarra em questões legais relevantes, que podem gerar problemas, como a contratação de profissionais como prestadores de serviço quando são preenchidos os requisitos que levam ao reconhecimento do vínculo empregatício.

Isso faz com que o colaborador possa pleitear tal reconhecimento judicialmente, e caso o requerimento seja acolhido pela justiça, a empresa terá que pagar as verbas próprias da contratação via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Trata-se de um exemplo emblemático que demonstra um problema comum à maioria das empresas, e que pode levar a um grande passivo trabalhista. O mesmo vale quanto à proteção do trabalhador, tendo como exemplo o desempenho de atividades que geram riscos, a exemplo da construção civil. A distribuição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) é uma obrigação do dono da obra, bem como a fiscalização sobre o uso.

Não caberia neste blogpost esgotar as hipóteses de adequação à estrutura regulatória, mas a melhor dica em relação a isso é contar com o know-how de quem conhece o caminho das pedras nessas questões, ou seja, ter ao seu lado pessoas que possam assessorar o seu negócio nas áreas que demandam conhecimentos específicos para a conformidade às normas pertinentes.

Estabeleça um código de condutas

Para se afinar às exigências do ordenamento jurídico brasileiro, estabeleça um código de condutas próprio da sua empresa e que vincule obrigatoriamente todos os seus colaboradores. Essas normas devem ter por escopo dar diretrizes do modo de agir no ambiente corporativo, para evitar que conflitos sejam criados e, caso inevitáveis, qual será a estratégia de resolução.

Da mesma forma que o código de conduta criado deverá ser parte da rotina da empresa, por prescrever boas práticas, também poderá ser de conhecimento do público, o que pode ajudar a construir uma boa imagem para seus clientes.

Mapeie os riscos e crie uma estratégia para eliminá-los

Toda atividade empresarial apresenta riscos, é algo inerente, e quem arca com eles diretamente é o empreendedor. Para mitigá-los, antes, é necessário mapear quais são os riscos, internos e externos, e a probabilidade deles serem verificados na prática.

Tendo feito a matriz de riscos, a tarefa seguinte deve ser criar estratégias para reduzir ou anular seus efeitos quando eles se concretizarem. Para que essas tarefas sejam concatenadas de forma eficaz, deve ser feito o monitoramento constante, pois o controle interno é o que conseguirá detectar o incremento dos riscos e acionar estratégias de anulação ou redução de danos tempestivamente.

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