Seguro de vida oferece cobertura de morte por coronavírus? Seguro de vida oferece cobertura de morte por coronavírus? - Blog Multirisco
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Seguro de vida oferece cobertura de morte por coronavírus?

Como você certamente já sabe, o seguro de vida é um contrato entre o segurado e a seguradora em que a seguradora se compromete a pagar uma quantia predeterminada a um beneficiário, também predeterminado, em caso de morte do segurado.

Essa é, em poucas palavras, a definição para a cobertura de morte de um seguro. Mas desde o início da pandemia do coronavírus, em 2020, surgiu a seguinte questão: o seguro de vida cobre esse tipo de morte?

A dúvida é válida, afinal, o mais comum é que esse tipo de apólice não cubra pandemias. Algumas seguradoras estão pagando as indenizações, outras não, e o tema já se tornou um Projeto de Lei amplamente discutido no país.

Para saber mais sobre o assunto e conhecer a legislação, continue a leitura.

A legislação a respeito da cobertura de morte por coronavírus

O Projeto de Lei n. 2113/20, aprovado pelo Senado já em maio de 2020 (2 meses após o surgimento da pandemia no país), segue em trâmite na Câmara dos Deputados e impede que as seguradoras restrinjam em seus contratos a cobertura de qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia de Covid-19.

Até então, era possível oferecer seguros de vida que excluíssem os riscos de quaisquer epidemias e/ou pandemias, desde que fossem declaradas por um órgão competente, conforme a Circular n.º 440/2012, Art. 12, I, d.

Os procedimentos

O que aconteceu com o crescimento da pandemia foi que as seguradoras, mesmo não tendo a obrigatoriedade de indenizar tais sinistros, incluíram a assistência funeral e as despesas médicas — mas, para tanto, é preciso que o pagamento esteja em dia.

Como não há uma lei determinante, vale lembrar de avaliar como cada seguradora tem procedido em relação à carência. Algumas estão dispensando desse prazo os segurados que fizeram o seu contrato antes do começo da pandemia, enquanto outras trazem diferentes regras e coberturas para os contratos assinados já durante a pandemia.

Outro ponto importante diz respeito às mudanças na assistência funeral: em caso de morte por coronavírus, a limpeza e preparação do corpo é realizada de acordo com as recomendações vigentes das autoridades de saúde.

A melhor forma de escolher um seguro de vida

Um debate interessante que ocorre sobre o Projeto de Lei n. 2113/20 é que a sua relatora entendeu que ele valeria apenas para a atual pandemia — da Covid-19 — extinguindo-se em situações futuras, ainda que semelhantes. Isso porque essa ampla cobertura permanente poderia encarecer os preços dos seguros, afastando-os de quem mais precisa.

Como pontos centrais desses debates, as seguradoras tiveram que rever às pressas as condições gerais de seus produtos e, na maioria dos casos, garantiram os pagamentos aos beneficiários, mesmo que sem a obrigação legal.

Mais do que nunca, nesta crise sanitária de imensas proporções, pudemos observar a importância de contar com uma corretora que trabalha de forma transparente com os seus clientes. A Multirisco, por exemplo, é uma empresa especializada em seguros corporativos, com serviços e contratos.

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