Conheça 5 principais benefícios do Seguro Garantia Judicial Conheça 5 principais benefícios do Seguro Garantia Judicial
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Conheça 5 principais benefícios do Seguro Garantia Judicial

Cedo ou tarde, todas as empresas serão alvo de alguma ação judicial, ou de uma diversidade delas. No Brasil, o acesso à jurisdição é bastante fácil, o que contribui com a chamada cultura do litígio. Para quem não quer se ver refém do demandismo, é importante conhecer os benefícios do seguro garantia judicial.

Os processos judiciais podem surgir por inúmeras questões, como as trabalhistas, que acontecem quando a empresa é demandada por um de seus funcionários, pela Fazenda pública pela falta ou pelo recolhimento insuficiente de algum tributo, ou por qualquer pessoa que tenha sofrido algum tipo de dano e busque a responsabilização civil da empresa.

São muitos os motivos para você cogitar a contratação do seguro garantia judicial e, para facilitar essa tarefa, selecionamos as 5 principais vantagens desse tipo de apólice. Confira!

1. A utilização do seguro garantia judicial

Essa modalidade de seguro é utilizada em dois momentos importantes em uma relação processual, que é quando proferida a condenação em 1ª instância, o condenado precisa recorrer da decisão para tentar reduzir o seu valor ou mesmo derrubá-la.

Como após tal condenação torna-se muito provável que o sucumbente, que é aquele que foi vencido, continue a ter que pagar aquilo que a parte autora requereu, como forma de garantia do juízo, poderá ser exigido um depósito judicial para assegurar que a parte vencedora será paga em um momento futuro.

O seguro garantia judicial serve para que a empresa não seja excessivamente onerada quando houver a necessidade de realizar o mencionado depósito, pois a apólice cumprirá o papel de uma forma mais acessível. O mesmo vale, por exemplo para a execução judicial, que é quando uma dívida ativa reconhecida por um título executivo é cobrada judicialmente.

2. Economia expressiva

Como mencionado, em comparação com o eventual valor que seria depositado como garantia para um recurso ou em sede de execução judicial, a apólice do seguro garantia judicial pode gerar uma economia gigantesca para a empresa que está em desvantagem no processo.

Além da garantia relacionada ao valor da condenação, também está abarcada as custas processuais, que são as taxas devidas ao próprio poder judiciário quando não houver sido deferida a gratuidade de justiça. Por exemplo, uma condenação de valor próximo aos R$ 10 mil reais mais 30% de custas judiciais, com uma taxa de juros cobrada pela seguradora de 0,40% ao ano, custará um valor próximo aos R$ 400,00, uma economia superior a 90% sobre o fluxo de caixa.

3. Reflexos no fluxo de caixa

Uma das maiores preocupações de um empreendedor recai sobre o fluxo de caixa de sua empresa, que é o responsável por cobrir os custos do seu negócio, para que ele possa continuar a existir. Ter que dispor de uma alta quantia para arcar com o depósito judicial seria bastante indesejável, pois afetaria diretamente o planejamento financeiro da empresa.

Isso quer significar que optar pelo seguro garantia judicial não trará problemas ao fluxo de caixa, especialmente se comparado com aqueles que seriam gerados pelo depósito judicial. Isso evitará que o planejamento feito seja prejudicado em decorrência da necessidade de se garantir um processo judicial.

Caso já tenha sido feito o depósito em um processo em andamento, também é viável a sua substituição pelo seguro garantia judicial. Para isso, será necessário demonstrar a imprescindibilidade da troca de garantia, o que deverá ser feito por meio de documentação contábil que consiga atestar dificuldades financeiras para a empresa requerente.

Caso seja deferida, os valores que estavam depositados judicialmente serão reintegrados ao caixa da empresa, que terá um enorme alívio para arcar com suas obrigações, como o pagamento de funcionários, aluguel comercial, fornecedores, e outras despesas relacionadas à atividade empresarial.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que não são todos os casos que geram a possibilidade de substituição da garantia, pois os valores depositados passam a fazer parte dos cofres públicos e, especialmente em um momento de crise financeira na qual o Estado precisa de recursos para tomar medidas de interesse coletivo, como o enfrentamento à pandemia e suas consequências, prepondera o interesse público.

Isso quer significar que, quando não foi possível provar a necessidade de substituição, como no caso de empresa que gozam de boa saúde financeira, a tendência é que a troca de garantia seja indeferida, sendo mantido o depósito judicial.

Mas como demonstrado, quando se demonstrar tal necessidade, os reflexos para o fluxo de caixa serão extremamente positivos, e poderá representar a diferença entre encerrar ou continuar as atividades desenvolvidas.

4. Facilidades para empresas que querem participar de licitações

Para as empresas que querem expandir seus horizontes por meio de contratações com a Administração Pública, o seguro garantia é aplicável em diversas fases de forma a beneficiar ambas as partes de uma possível ou já existente contratação com o poder público.

Para contratações vultuosas, os editais de licitações costumam exigir a comprovação de capacidade financeira para a execução do objeto do contrato, por exemplo, a construção de um prédio público. Nesse caso, demonstrar que o capital de giro possui fôlego suficiente para lidar com todas as demandas daquela obra será determinante para que a empresa possa participar da licitação com chances de ser a escolhida, mediante apresentação da melhor proposta.

Ter feito depósitos judiciais para garantir um recurso ou execução pode tirar essa possibilidade da empresa que deseja participar da concorrência pública, frustrando tal objetivo por não ser capaz de demonstrar a sua capacidade econômica para que participe do procedimento e possa ser contratada.

5. Como obter os benefícios do seguro garantia judicial

Para que a sua empresa possa se beneficiar do seguro garantia judicial, seja para oferecer essa garantia ou para a substituição do depósito judicial que já tenha sido feito, o primeiro passo é contar com uma seguradora que tenha autoridade e experiência na emissão desse tipo de apólice.

Isso fará com que o caminho seja mais fácil para a aceitação dessa modalidade de garantia e que outras surpresas não sejam verificadas. Por isso você deve optar por uma empresa sólida e comprometida como a Multirisco, referência no mercado e com amplo conhecimento sobre as modalidades de seguro garantia.

Agora que você conhece os benefícios do seguro garantia judicial, aproveite e entre em contato conosco!

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