Entenda o que é e como funciona a apólice de seguro garantia Entenda o que é e como funciona a apólice de seguro garantia - Blog Multirisco
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Entenda o que é e como funciona a apólice de seguro garantia

Uma contratação envolve várias fases, começando pela negociação, que leva às cláusulas que serão inseridas no instrumento. Do objeto ao cronograma das prestações, tudo é definido conjuntamente, mas nem sempre o cumprimento se dá conforme o combinado, e para evitar esse tipo de problema é que existe a apólice de seguro garantia.

Tal modalidade se relaciona ao conceito de “fiança”, isto é, serve para garantir que diversas obrigações sejam cumpridas por meio de um contrato de seguro. O público dessa apólice é bastante amplo, compreendendo a Administração Pública, empresas e pessoas físicas.

Quer saber mais sobre a apólice de seguro garantia? Continue a sua leitura e veja quais são as principais particularidades desse tipo de contratação.

O que é a apólice de seguro garantia?

É uma modalidade de seguro que garante que todos os itens do contrato celebrado entre as partes serão cumpridos fielmente. Mais do que garantir a execução, serve como um forte atrativo para viabilizar a contratação das empresas, o que pode funcionar como um impulsionador do negócio especialmente em sua fase inicial.

Mas os benefícios proporcionados não são restritos às pequenas empresas. Grandes contratações também podem ser garantidas por essa modalidade de apólice, afastando os riscos da paralisação das prestações e os prejuízos inerentes aos atrasos que seriam gerados.

Como funciona a apólice de seguro garantia?

Sua função é atuar como uma ferramenta de gerenciamento de riscos, que serão compensados de diferentes formas de acordo com o caso concreto. A pessoa ou empresa contratada é quem adquire o seguro, tendo como segurado o contratante, que passa a contar com a garantia desde a emissão da apólice pela seguradora.

Se entre particulares é algo facultativo, ou seja, são as partes que definem se haverá ou não a contratação dessa garantia, o mesmo não acontece nas contratações feitas pela Administração Pública. Nas licitações, a garantia do contrato é uma exigência, uma condição para que o interessado tenha chances de vencer a licitação e figurar como contratado.

Entre as opções disponíveis, é a mais vantajosa, pois sua contratação é feita de forma simples, pouco onerosa e não compromete o caixa nem o crédito da empresa. Dessa maneira, os recursos do tomador serão empregados na execução do contrato, para que ele mesmo tenha condições de cumprir as suas obrigações.

Quais são as condições para a contratação?

Como se pode prever, é necessária a existência de um contrato principal entre o tomador e o segurado, no qual estejam escritas as obrigações das partes, que serão garantidas com a emissão da apólice pela seguradora. Os aditivos e os anexos do contrato principal também devem ser apresentados pelas partes.

A vigência da apólice de seguro garantia será condizente com o prazo de duração do contrato segurado, sendo possível realizar ajustes caso necessários, dada a flexibilidade desse tipo de contratação. Também figuram como vantagens dessa modalidade a facilidade para a contratação e as taxas de três a cinco vezes menores que as bancárias.

Gostou de saber mais sobre o tema? Aproveite e entenda de forma definitiva o que é uma apólice de seguro!

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